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Sefaz participa da Liquida Salvador com parcelamento do ICMS
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Os lojistas participantes da Liquida Salvador 2011, campanha que está em sua 13ª edição e será realizada de 18 a 27 de março, terão mais uma vez o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os contribuintes poderão parcelar o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de março em quatro vezes, conforme Decreto nº 12.675 publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado. Os vencimentos serão 11/04, 09/05, 09/06 e 11/07/2011. Desde que foi iniciada, em 1998, a Liquida se consolidou como a 2ª melhor data do varejo para Salvador e Região Metropolitana.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o comércio vive um bom momento, com reflexos na arrecadação do ICMS, e o parcelamento para os contribuintes da campanha é um estímulo para manter esse aquecimento nas vendas. "Em fevereiro, a arrecadação do comércio como um todo cresceu 17,64% e a do comércio varejista 23,16%. É um setor em expansão e, sem dúvida, merece essa atenção por parte do Governo. A Liquida Salvador é benéfica para todos os envolvidos: comerciantes, consumidores e Estado, com a movimentação da economia", explicou.
Uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), a Liquida Salvador será realizada em mais de sete mil pontos de vendas, espalhados pela capital e pelas cidades de Camaçari, Dias D´Ávila, Lauro de Freitas e Simões Filho. A campanha tem o apoio de todos os grandes shoppings, mais de 78 centros comerciais, além do comércio de rua. A expectativa é de que mais de três milhões de consumidores aproveitem os descontos e, segundo a CDL, as vendas devem ultrapassar a marca dos R$ 400 milhões, contra R$ 320 milhões de 2010 e R$ 240 milhões de 2009.
Uma das novidades em 2011 é a capacitação para inclusão de 500 jovens no primeiro emprego e a capacitação de milhares de profissionais das micro, pequenas e médias empresas.
Parcelamento
O parcelamento previsto em quatro vezes alcança também o recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de fevereiro de 2011. Nesse caso, as parcelas terão como datas de vencimento os dias 25/03/11, 25/04/11, 25/05/11 e 27/06/11.
Não farão jus aos prazos especiais de pagamento previstos os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto no que se refere às operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária propriamente dita; os que desenvolvam, dentre outras, atividades de comércio a varejo de automóveis, motocicletas e motonetas; comércio por atacado de caminhões novos e usados, reboques e semi-reboques novos e usados, ônibus e microônibus novos e usados; intermediários de veículos automotores; hipermercados e supermercados e aqueles contribuintes que, durante a realização da campanha de vendas, efetuarem operações sem a emissão do respectivo documento fiscal.
Os contribuintes que aderirem à campanha poderão emitir os respectivos documentos de arrecadação via Internet, acessando o site da Secretaria da Fazenda: http://www.sefaz.ba.gov.br.
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