BID realiza avaliação da gestão fiscal da Sefaz
Todos os processos de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) passaram, entre os dias 3 e 7 de junho, por detalhada avaliação de maturidade com vistas a potencializar seus resultados e priorizar investimentos futuros. Com jornadas de dez horas diárias, o trabalho de imersão aconteceu na UCS-Sefaz e foi conduzido por consultores e especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), envolvendo dirigentes e técnicos da Sefaz, além de convidados das secretarias de Planejamento (Seplan) e da Administração (Saeb) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Foi aplicada a metodologia MD-Gefis, desenvolvida pelo BID em colaboração com o Ministério da Economia (ME) e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O modelo tem o objetivo de orientar o planejamento estratégico, identificar oportunidades de melhorias e boas práticas, subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos a serem providos pela linha crédito Profisco II, cuja contratação encontra-se em fase de negociação entre o governo baiano e o BID.
A avaliação envolveu três eixos. O de Gestão Fazendária e Transparência Fiscal colocou em foco as áreas de Governança Pública, Gestão para Resultados, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação e Gestão de Aquisições e Materiais. No de Administração Financeira, foram analisadas as áreas de Planejamento e Execução Orçamentária, Políticas, Programação e Execução Financeira, Gestão de Ativos e Passivos, Gestão da Dívida Pública, Gestão de Custos e Qualidade do Gasto. Já o eixo de Administração Tributária e Contencioso contemplou as áreas de Políticas e Gasto Tributário, Cadastro e Obrigações Acessórias, Fiscalização e Inteligência Fiscal, Contencioso Fiscal, Serviços ao Contribuinte e Cobrança e Arrecadação.
A MD-Gefis já foi aplicada em 21 estados brasileiros nos últimos três anos. De acordo com os resultados preliminares, o fisco baiano alcançou notas superiores à média nacional em todos os três eixos.
Melhores resultados
O secretário Manoel Vitório destacou a importância da metodologia do BID para prospectar as melhores práticas de gestão da Secretaria da Fazenda. “Esse mecanismo de avaliação do BID será imprescindível para encontrarmos os meios necessários para que a Secretaria da Fazenda alcance resultados melhores em sua gestão”, frisou.
Ao todo, de acordo com o Assessor de Planejamento e Gestão da Sefaz-Ba, André Cordeiro, foram avaliados 1.064 requisitos de 143 processos, que estão distribuídos em 18 dimensões e em três eixos da gestão fiscal. Ele lembrou que a metodologia desenvolvida baseou-se nas melhores práticas mundiais para a área fazendária e é pré-requisito para se contratar com a linha de crédito Profisco II.
Como esclareceu a especialista Fiscal do BID, Cristina Mac Dowell, a MD-Gefis é um instrumento de diagnóstico da gestão fiscal que se diferencia das demais metodologias existentes porque foi construída com base no arcabouço institucional dos Estados brasileiros, enquanto as demais existentes no mercado foram construídas tendo como referência a gestão fazendária de um governo central.
A especialista ressaltou que a metodologia é capaz de avaliar a gestão fiscal de forma integrada, observando os aspectos da geração de receita, da despesa, da administração financeira, do planejamento, do orçamento e da qualidade do gasto público. “Observamos os recursos estratégicos e a governança de toda a Secretaria, que são as bases para que as duas áreas finalísticas possam alcançar seus resultados”, explicou.
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