Nova versão do Antecipa aprimora fiscalização do Simples Nacional
Já está disponível para download nas Inspetorias o Antecipa Fiscalização, nova versão do sistema Antecipa que, além de fazer o cálculo da antecipação parcial e total, gera todos os relatórios necessários para que os servidores do fisco instruam devidamente o auto de infração, ao fiscalizarem empresas do Simples Nacional e da Conta-Corrente Fiscal. A atualização torna mais completo o sistema Antecipa, desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos à antecipação do ICMS.
O sistema Antecipa atua efetuando todos os cálculos relativos à antecipação tributária, cruzando com os valores pagos pelo contribuinte, verificando as inconsistências e propiciando uma atuação mais assertiva do fisco, com apresentação dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. Para a identificação de inconsistências, são utilizadas as informações dos cruzamentos das notas fiscais eletrônicas, realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE).
“Com a emissão dos relatórios, o sistema agora compreende todo o ciclo da fiscalização, o que amplia a assertividade do trabalho do fisco”, avalia o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, Anderson Sampaio. Um roteiro de treinamento dos fazendários que já utilizam o Antecipa está em curso. Já foram capacitados 35 servidores das diretorias de Administração Tributária do interior, e já estão abertas na UCS as inscrições para novas turmas a serem realizadas nos dias 3 e 4 de junho, voltadas para os servidores da DAT Metro e também do interior. “A nova versão tem uma interface amigável e de fácil operação pelos usuários”, salienta o gestor do sistema Antecipa, Douglas Alencar Barbosa.
Outra novidade em fase de implementação, informa Barbosa, é o Antecipa Web, destinado a facilitar o atendimento aos contribuintes incluídos nas malhas fiscais realizadas por meio do sistema. A nova solução deve reduzir a necessidade de atendimento presencial após notificação dos contribuintes sobre as inconsistências encontradas, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).
Audig
Está em curso também a evolução do Audig. O sistema é utilizado na fiscalização dos cálculos do Simples Nacional e das divergências dos dados de cartões de crédito com relação ao PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e ao roteiro de Caixa. Criado originalmente no programa Access pelo agente de tributos Ailton Passos, o Audig está sendo incorporado oficialmente à base da Sefaz-Ba, passando a ser disponibilizado em ambiente Web.
A nova versão web já terá a ordem de serviço, ao ser acessada. Também não será preciso carregar arquivos de notas eletrônicas, pois as divergências já estarão apontadas. O sistema também trará as notas fiscais que fazem o embasamento destas divergências. Outra inovação será a comunicação direta do Audig Web com o Contribuinte, por meio do DT-e, enviando intimações, termos e permitindo respostas por parte das empresas fiscalizadas.
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