Audiência Pública de avaliação das metas fiscais é cancelada
Atendendo solicitação formulada na manhã desta terça-feira (05) pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Deputado Luiz Augusto, a Secretaria da Fazenda informa que a Audiência Pública agendada para esta data foi CANCELADA.
Nova data para realização da Audiência será oportunamente comunicada a todos.
Números de 2010 do Estado serão apresentados terça-feira (05) em audiência pública
A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do ano passado e a todo o exercício de 2010 será realizada na próxima terça-feira (05), em audiência pública na Assembleia Legislativa, às 10h30. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, irá mostrar o desempenho da execução orçamentária e financeira e demonstrar o cumprimento de todas as metas fiscais. O relatório completo apresentado na audiência será disponibilizado para a população também na terça-feira (05), no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Finanças Públicas.
A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto. Serão apresentados os números das Receitas (totais, correntes e de capital); Despesas (totais, correntes e de capital); Resultado Orçamentário; Despesas de Pessoal e seus limites; Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e seus limites; com Ações e Serviços de Saúde e seus limites; Restos a Pagar; Resultado Primário e Dívida Pública.
Assim como aconteceu nos últimos quadrimestres, junto às tabelas tradicionais do relatório foram disponibilizados gráficos explicativos das Receitas, Despesas, Resultado Orçamentário, dentre outros.
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