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Força-Tarefa deflagra Operação Grãos do Oeste de combate à sonegação
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Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na última quinta-feira, dia 9, nos municípios de Salvador, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães durante a “Operação Grãos do Oeste”, promovida pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
A operação é contra uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos (milho, soja e algodão), utilizando para dar trânsito às mercadorias, de notas fiscais, DAEs e Conhecimentos de Transportes e de Cargas (CTRCs) falsificados, com efetiva prática de burla à fiscalização.
Ao final do dia, seis mandados de prisão ainda faltavam ser cumpridos. Da ação de ontem participaram quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.
Dentre as práticas da quadrilha se encontra a reutilização de documentos fiscais e trânsito de mercadorias com o uso de duas notas fiscais; uma com o valor, quantidade e natureza da operação real; e outra que era apresentada à fiscalização, com declarações falsas em relação à natureza da operação comercial, utilizando também carimbos falsos da Sefaz e de cartórios dos Municípios de Luis Eduardo Magalhães e Barreiras. Assim, era suprimido o pagamento do imposto de circulação de mercadorias dentro do Estado da Bahia, permitindo, ainda, a utilização indevida de crédito fiscal pelo destinatário.
Para a concretização da fraude foram constituídas empresas fictícias com simulação na composição do quadro societário e instituindo um comércio ilegal de documentos fiscais (notas fiscais e CTRCs). Participaram da operação a inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, os promotores de Justiça do Gaesf, Ivan Machado, Adriani Pazelli e Paulo Gomes Júnior, e de Barreiras, Sinval Vilasboas, além das delegadas Pilly Dantas e Débora Pereira.
Com informações da ASCOM/MP
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