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142ª Reunião do CONFAZ foi realizada em Curitiba
A cidade de Curitiba, capital do Paraná, sediou a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. Na quinta-feira (07), aconteceu a reunião preparatória e discussões sobre os assuntos de interesse nacional sobre tributação, o Pré-Confaz. Na sexta-feira (08), ocorreu a reunião de deliberações do Conselho.
A Reunião ordinária, realizada a cada trimestre, é um evento de projeção nacional e tem como anfitrião, de forma alternada, um dos Estados da Federação ou o Distrito Federal. Além dos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação, atualmente coordenados por Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia, o evento reúne representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Tesouro Nacional e grupos técnicos para tratar de assuntos de natureza tributária.
As deliberações aprovadas pelo CONFAZ são operacionalizadas por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho que, em geral, versam sobre concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional. A 142ª Reunião do CONFAZ foi realizada no Pestana Curitiba Hotel.
Com informações da ASCOM SEFA/PR
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