Gefin tem apoio do BID para implantar novas normas contábeis nas UFs
Reuniram-se em Salvador nos últimos dias 4 e 5 de agosto representantes de seis estados que fazem parte do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), comissão técnica vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). A reunião contou ainda com a presença do coordenador da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (COGEF), André Cordeiro, e com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luciana Pimentel.
O objetivo do encontro foi elaborar, em conjunto com o BID, um termo de referência para contratação de consultoria especializada que irá estabelecer novas normas de contabilidade para os Estados e o Distrito Federal. A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Pública está prevista para acontecer até 2012 e para isso serão avaliadas as necessidades das unidades federativas em relação ao tema.
De acordo com o coordenador executivo do Gefin e auditor fiscal da Bahia Augusto Monteiro, para contratação da consultoria o BID disponibilizou recursos da ordem de R$ 100 mil. Ele ressalta ainda que o próximo passo da comissão “será a contratação do consultor para que seja feito o primeiro retrato da situação de cada Estado e assim estabelecer os diagnósticos necessários no campo da contabilidade pública”, afirmou Monteiro.
De acordo com o representante do estado de São Paulo no GEFIN, Roberto Yamazaki, a realização do projeto em parceria com o BID é um marco que inicia uma nova fase do grupo, existente desde 2004. “Ao longo do tempo o Gefin discute temas de grande relevância da gestão financeira e agora atingimos um patamar de maturidade que vai nos permitir alçar novos vôos, captar novos recursos”, disse.
A representante do estado de Minas Gerais e presidente da GEFIN, Célia Carvalho, ressaltou a importância da conquista alcançada, que abre caminho para a ampliação das negociações com outros organismos nacionais e internacionais, com vistas à captação de recursos adicionais. Participaram também da reunião o representante do estado do Paraná, César Ferreira, de Alagoas, Marcos Rangel e de Santa Catarina, Adriano Pereira.
Sobre o GEFIN
O GEFIN reúne representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação dos estados brasileiros e tem por objetivo prestar assessoria aos Secretários reunidos no CONFAZ, promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira entre as unidades federativas. Além disso, ele propõe medidas para uniformizar os procedimentos entre os estados e realiza estudos visando o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, através do aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas.
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