Operação Baco desarticula quadrilha que sonegava cerca de R$ 10 milhões
Na manhã do último dia 10 de maio foi deflagrada a Operação Baco, com o objetivo de desarticular quadrilhas que sonegavam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao setor de bebidas alcoólicas. O grupo possuía empresas em Salvador, região Metropolitana e na cidade de Feira de Santana. O prejuízo gerado aos cofres estaduais está em cerca de R$10 milhões. Durante a operação, oito pessoas foram presas e 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Após 2 anos de investigação, a ação foi articulada através de uma Força-Tarefa entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba); a Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); o Ministério Público do Estado da Bahia, e as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal.
As organizações criminosas atuavam no comércio de bebidas quentes e gêneros alimentícios adquirindo mercadorias em nome de empresas fictícias, visando a sonegação de impostos e a ocultação de patrimônio, incorrendo na prática dos crimes de sonegação fiscal, concorrência desleal à ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. “As mercadorias eram compradas fora do Estado e entravam na Bahia sem o devido pagamento do imposto, o que gera uma concorrência desleal e prejuízo aos contribuintes regulares”, afirmou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para um galpão da Secretaria da Fazenda para contagem do material e contabilidade do valor real sonegado. Também foram apreendidos documentos e equipamentos que comprovam a prática de comércio irregular no Estado. Além das mercadorias apreendidas nos galpões da empresa, um total de quatro carretas carregadas de mercadorias também foram apreendidas pelo fisco e ficarão em poder do Estado até regularização da situação fiscal da empresa.
A Operação contou com um contingente de 120 servidores estaduais, sendo 50 da Secretaria da Fazenda e 70 da Secretaria de Segurança Pública, além de 2 Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 37 veículos.
|