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PET realiza encontro presencial de Disseminadores da Educação Fiscal
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Na manhã desta quarta-feira (26) o Programa de Educação Tributária da Secretaria da Fazenda (PET) realizou o primeiro encontro presencial com a turma de disseminadores da educação fiscal de 2012 para apresentar e discutir os objetivos do programa. O encontro aconteceu no auditório do Ministério da Fazenda e contou com a participação de representantes da Receita Federal, do Centro de Treinamento Regional da Escola de Administração Fazendária (Centresaf-Ba) e da Controladoria Geral da União (CGU).
O diretor regional substituto da Centresaf, Luciano Costa, falou sobre a importância de se institucionalizar as parcerias entre o órgão, CGU, Receita Federal, e Secretaria de Educação para disseminar uma consciência fiscal junto à sociedade. Em consonância, o responsável pelo Núcleo de Ações de Prevenção da CGU-Ba, Leonardo Castro, parabenizou a organização do projeto que tem incentivado a educação fiscal no estado.
Reforçando a necessidade de se consolidar as parcerias e formalizar o grupo Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE), o coordenador do PET, Márcio Braga, explica que a “preocupação é que tenhamos projetos aplicativos para que esses disseminadores já formados desempenhem um papel juntos às escolas, aos conselhos, e à sociedade como um todo, para incentivarem a educação fiscal”, afirma.
O curso de disseminadores é voltado para professores, servidores públicos entre outros profissionais que tenham o desejo de propagar a educação fiscal. Desde 2005 foram capacitados cerca de 2.273 disseminadores. Neste ano, as aulas foram iniciadas no dia 20 de agosto, com 82 dias de duração, na modalidade EAD e encontros presenciais.
Esta edição tem como novidade a criação de uma turma especial para a Secretaria Municipal da Fazenda que tem como proposta a adesão ao Programa Estadual de Educação Tributária. Os conteúdos trabalhados serão divididos em quatro módulos e os temas são a Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado Sociedade; Função Social dos Tributos, Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Educação Financeira. A carga horária do curso é de 180 horas.
Segundo Rogéria de Santana, Coordenadora Regional do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, “ o objetivo é conscientizar o cidadão sobre a função social dos tributos, percebendo onde são empregados os impostos pagos por ele e o retorno que eles têm para sociedade. Nesse contexto, é importante que o cidadão, a comunidade e a sociedade sejam protagonistas de suas historias que aprendam a escrevê-las coletivamente visando melhoria da qualidade social”, ressalta.
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