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Comitê Gestor discute desempenho e metas da Sefaz
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A análise do desempenho em 2012 e as metas para 2013 da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) foram apresentadas na manhã de sexta-feira (11) durante a reunião do Comitê Gestor, realizada no Salão Azul da Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem). O evento foi aberto pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, e contou com a palestra do secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli.
O secretário Petitinga cumprimentou os novos superintendentes da Sefaz e desejou sucesso a todos os gestores e colaboradores. “Tenho convicção de que teremos a oportunidade de dar sequência aos projetos estratégicos, para que possamos ampliar a arrecadação e compensar as perdas registradas esse ano, conseqüência, sobretudo, da forte estiagem que atingiu a Bahia”.
Petitinga ponderou, entretanto, que 2013 terá um enfrentamento difícil, sobretudo devido aos efeitos causados pela seca e as desonerações do governo federal. “No entanto, é possível que investimentos de peso e importantes para a nossa economia, como a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), gerem ganhos de receita ainda esse ano. No recôncavo, temos também o Estaleiro do Paraguaçu, que terá impacto considerável naquela região, além de outras obras importantes no estado”, destacou.
Economia baiana e investimentos
Em seguida, o secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, fez uma apresentação sobre o tema: “Análise do desempenho da economia: principais projetos estratégicos e perspectivas para 2013 para o Estado da Bahia”.
Gabrielli afirmou que a Bahia está crescendo mais que o Brasil e que a Seplan e Sefaz devem, juntas, fortalecer o mercado interno. “Estamos vivendo um momento no qual a transferência de renda é o principal vetor da economia. O mercado interno cresce e o investimento também. Apesar de termos enfrentado a seca e a crise financeira, a economia continuou funcionando. A balança interestadual é 10 vezes maior do que a internacional”, ressaltou.
O secretário de Planejamento disse ainda que entre os anos de 2012 e 2015 a previsão do investimento privado no estado é de R$ 72 bilhões. Contudo, para isso, ressaltou a importância da Fiol. “Juntamente com as reformas dos portos, a ferrovia trará investimentos para o estado. Nos próximos cinco anos, a previsão é que sejam aplicados R$ 87 bilhões entre investimentos públicos e privados na Bahia”, afirmou.
Após a apresentação de Gabrielli, o superintendente de Administração Tributária, José Luís Souza, salientou a importância de uma maior intensificação na troca de informações entre técnicos da Sefaz e Seplan, de forma a colaborar com um bom planejamento do Estado. “As informações de desempenho da arrecadação devem ser passadas para a Seplan da forma mais rápida possível, colaborando até mesmo como uma previsão de possíveis problemas”.
Desempenho de 2012 e metas para 2013
A reunião teve continuidade com a apresentação do desempenho de 2012. O diretor de Planejamento da Fiscalização (DPF), Luis Henrique Alexandre, iniciou com uma análise do desempenho global do Estado. Ele apresentou alguns números da arrecadação, que registrou um acréscimo em 2012 de 2,62% em comparação com o ano anterior. O comércio cresceu 8,73%, o equivalente a R$ 451 milhões, representando 40% da arrecadação do Estado. "Esse resultado demonstra que a arrecadação da Bahia está diretamente ligada ao consumo", ressaltou Henrique. Entre os maiores contribuintes de 2012 estão a Petrobras, Coelba e Braskem, respectivamente.
Na sequência, foram feitas apresentações dos desempenhos pelos diretores da DAT Metro, Antônio Felix; DAT Norte, Ariosvaldo Moreira; e DAT Sul, Zellington Coqueiro. Suas diretorias registraram, em comparação a 2011, aumento de 6,20%, 2,92% e decréscimo de 3,73%, respectivamente. De acordo com o diretor da DAT Sul, tal resultado "é fruto do baixo investimento, seca, crise e intervenções governamentais".
A Coordenação de Petróleo e Combustíveis (Copec) registrou queda de 4,48% em relação a 2011. Número, segundo o coordenador Olavo Oliva, motivado pela redução da arrecadação da Petrobras (-8,70%), empresa que representa 76% do recolhimento da Copec.
Quanto às metas e indicadores para 2013, os assessores do Gabinete Rosevaldo Lima e André Cordeiro apresentaram, respectivamente, a “Visão financeira e arrecadação prevista” e a “Visão da gestão operacional e indicadores”. A meta estipulada para esse ano teve variação de 9,10%, sendo 13,5% (Copec); 8,53% (DAT Metro); 7,16% (DAT Norte) e 5,53% (DAT Sul). "Para o cumprimento dessas metas também estão sendo tomadas medidas, do ponto de vista legislativo, com o intuito de colaborar com a arrecadação em 2013", afirmou Luiz Petitinga.
O secretário finalizou o evento ressaltando a importância de uma unidade na Secretaria da Fazenda na busca do cumprimento das atribuições e competências que surgirão ao longo do ano. "Prevemos grandes desafios para este ano, por isso precisamos estar unidos por um bem comum. Está na hora de buscarmos essa unidade dentro da Sefaz e tocarmos em frente. Desejo a todos um ótimo 2013, com excelentes resultados", ressaltou.
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