Sefaz valida contas do governo do exercício de 2012
A equipe da Superintendência de Administração Financeira (SAF) da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) esteve reunida na última terça-feira (29), no auditório da casa, para validar as informações sobre as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2012.
Na oportunidade, o superintendente da SAF, Olintho José de Oliveira, e os diretores e técnicos da área discutiram sobre os pontos relevantes do trabalho. “Essa etapa de discussão é importante para garantirmos a qualidade e a fidedignidade das informações. Abordamos questões relevantes, fizemos algumas incorporações e melhorias para o documento final”, ressaltou Olintho.
Tendo como requisito o encerramento do exercício, fechamento do sistema contábil e emissão dos anexos da Lei 4.320/64, os trabalhos da prestação de contas têm a participação de colaboradores das diversas áreas da Sefaz e é elaborado pela equipe técnica da SAF, com a participação das diretorias do Tesouro, da Contabilidade Pública e da Coordenação Geral de Planejamento.
O conteúdo dispõe de uma introdução da prestação, contemplando uma análise da economia, desempenho da arrecadação, medidas de combate à sonegação e atividades da área financeira. Contém ainda informações sobre a gestão orçamentária (receita e despesa), financeira, patrimonial, econômica, fiscal e os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os trabalhos são desenvolvidos seguindo um cronograma para viabilizar a entrega dos exemplares impressos no início dos trabalhos da Assembleia Legislativa, dia 15 de fevereiro, quando o governador Jaques Wagner apresentará a prestação de contas, atendendo ao disposto no Artigo 105 da Constituição do Estado da Bahia. No mesmo dia, todo o conteúdo estará disponível na internet da Sefaz, canal Finanças Públicas.
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