Projeto Observatório da Despesa Pública apresenta resultados
Os resultados da área de compras estadual do Projeto Piloto Observatório da Despesa Pública, conhecido como ODP.nano-BA, foram apresentados nesta quinta-feira (28) para gestores da administração estadual. O evento, promovido pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e a Controladoria Geral da União (CGU), foi realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, o procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, fizeram uma saudação aos presentes e ressaltaram a importância do projeto ODP.nano-BA na melhoria da gestão dos recursos públicos e no combate a fraudes.
O diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI) da CGU e palestrante do evento, Gilson Libório Mendes, disse que o mais importante desse projeto é a mudança de cultura. “O Estado tem necessidade de integrar as suas bases de dados não só no nível estadual, como também no municipal e federal. Hoje, com a tecnologia, isso é possível e gera economia para o Estado com a aplicação melhor do seu recurso. Muito mais importante do que aumentarmos o valor dos impostos é a utilização melhor, mais eficiente a mais produtiva dos recursos obtidos”, explicou.
A auditora Geral do Estado, Mirian Guerreiro de Freitas, ressaltou que a iniciativa é “extremamente” importante porque fortalece o controle interno do Estado. “Essa experiência com a CGU nos proporcionou um aprimoramento no trabalho de auditoria, que hoje cada vez mais precisa ser realizado através de um mecanismo de inteligência, de cruzamento de grandes bancos de dados. E isso é feito utilizando toda a metodologia desenvolvida pela CGU, que disponibilizou softwares e sistemas específicos”.
De acordo com ela, o projeto permite produzir sistemas, áreas de risco e indicadores de pequenos problemas que precisariam ser averiguados e alertados ao gestor para verificação se, de fato, aquilo se constitui em irregularidade. “E, caso exista irregularidade, sejam adotadas as devidas providências”.
O PROJETO
O projeto ODP.nano-BA é resultado da parceria entre a AGE/Sefaz, CGU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com foco na prevenção e no controle, tem como objetivo a melhoria da gestão dos recursos públicos e o combate a fraudes. O Observatório é voltado à aplicação de metodologia científica, apoiada em tecnologia da informação de ponta, para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.
O convênio entre o BID e a CGU visa à implantação de unidades pilotos do ODP, em estados da Federação, tendo sido escolhidos a Bahia e Santa Catarina. A Bahia foi selecionada por atender aos requisitos de informatização, avanço na transparência sobre os gastos públicos e previsão de orçamento estadual para o projeto.
O Estado recebeu da CGU/BID, por intermédio do Acordo de Cooperação, um pacote de equipamentos tecnológicos e um conjunto de aplicativos de investigação, além da capacitação de auditores para uso das ferramentas disponibilizadas. O investimento foi da ordem de US$ 60 mil.
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