Confira as fotos do XLVII ENCAT
Fotos do XLVII Encat
Fotos da reunião técnica do Encat
Com o intuito de debater os principais temas e projetos relativos à área tributária, representantes Secretarias da Fazenda de 25 estados e Distrito Federal estiveram reunidos durante o XLVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT Bahia). O evento aconteceu na quarta e quinta-feira (20 e 21), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina.
A palestra principal do último dia foi do secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador do Confaz, Cláudio Trinchão, sobre “Conflito Federativo”. Ele mostrou um painel geral dos grandes conflitos, com números e tabelas, de forma que todos os participantes tivessem uma visão holística dos assuntos mais relevantes sobre o tema.
“Estamos passando por um momento atípico em que se discute, ao mesmo tempo, a reforma do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do ICMS, a questão dos royalties, entre outros. É um momento em que devemos ficar atentos, pois essas alterações serão profundas e, consequentemente, trarão repercussão nas políticas de desenvolvimento dos estados”, explicou Cláudio Trinchão.
Segundo o secretário, a intenção da sua apresentação foi mostrar tudo que está acontecendo para que os administradores tributários tivessem uma visão mais abrangente não só da área tributária, mas também da financeira. “Os participantes do ENCAT são pessoas formadoras de opinião e, por isso, devem ter uma ampla visão do que está acontecendo na economia do Brasil”.
No mesmo dia, também ocorreram debates sobre a Federação Nacional do Fisco (Fenafisco); Recopi Nacional; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Nota Fiscal Eletrônica; Modernização da Fiscalização: Canal Vermelho Nacional e Carimbo Eletrônico; dentre outros.
Ao final, foram feitas as deliberações para o próximo ENCAT, que será realizado do dia 4 a 7 de junho, em Macapá, no Estado do Amapá. O encontro, que acontece a cada trimestre, tem papel de desenvolver e implantar soluções que reduzam a sonegação, facilite a vida do contribuinte e aumente o controle do Fisco.
3º DIA - Reunião do ENCAT
XLVII Encontro de Administradores Tributários Estaduais tem início na Bahia
Representantes das Secretarias da Fazenda de 25 estados e Distrito Federal prestigiaram a abertura do XLVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT Bahia). O evento, que acontece na quarta e quinta-feira (20 e 21), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, foi iniciado com a execução do Hino Nacional pela Banda Didá.
O subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, fez pronunciamento em nome do secretário Luiz Alberto Petitinga. Ele ressaltou que o ENCAT é um grande fórum de cooperação entre os estados no sentido de combater a sonegação, a concorrência desleal e estimular a busca de soluções comuns entre os estados e Distrito Federal.
“Reconhecemos que o ENCAT tem sido vitorioso em busca dessas soluções e resultados. Percebo uma mudança grande com a integração dos assuntos debatidos aqui. E todos os estados são beneficiados com essa iniciativa”, ressaltou.
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), embaixador Roberto Abdenur, fez a palestra de abertura sobre o Combate ao Comércio Ilegal. Ele abordou, de forma específica, a temática da pirataria e do comércio ilegal, descrevendo múltiplas ações em que o instituto ETCO está envolvido no plano nacional.
“O ETCO tem uma parceria já bem estabelecida com o ENCAT. Essas reuniões têm sido muito produtivas no aperfeiçoamento do trabalho de arrecadação e tributação e no combate à sonegação fiscal, que é um gravíssimo problema que afeta o Brasil, contra a qual o ETCO trabalha”, disse Abdenur.
No decorrer do dia, ocorreram também palestras sobre o projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica; Malha Fiscal; Sistema Auditor Eletrônico; e sobre o Brasil ID (Sistema Nacional de Identificação e Rastreamento de Mercadorias).
Já nesta quinta-feira (21/3), serão debatidos os temas: Conflito Federativo; Recopi Nacional; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Nota Fiscal Eletrônica; Modernização da Fiscalização: Canal Vermelho Nacional; dentre outros.
2º DIA - Reunião Técnica
Gestores da área tributária trocam experiências em reunião técnica do ENCAT
Mais de 60 técnicos, coordenadores e administradores da área tributária de diversos estados participaram da 40ª reunião técnica que antecede o XLVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). O evento, iniciado dia 18 de março, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, foi encerrado na tarde nesta terça-feira (19).
Os temas debatidos no último dia foram o “Sistema Nacional de Identificação e Rastreamento de Mercadorias (Brasil ID)” e o “Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos”. Os palestrantes foram, respectivamente, os auditores fiscais Geraldo Marcelo (Sefaz/RN) e Davi Cabral (Sefaz/MG). Pela tarde, foi realizada também a reunião do comitê gestor do ENCAT.
“O foco da reunião técnica é integrar os projetos que hoje são tratados pelo ENCAT. Para isso, formamos uma rede de cooperação fiscal. Trouxemos lideranças de diferentes projetos para trocarem experiências, pois todos esses trabalhos têm ligação entre si. As reuniões têm de ser produtivas e frutos devem ser levados para os respectivos estados”, ressaltou o coordenador Geral do ENCAT, Eudaldo Almeida (Sefaz/BA).
No primeiro dia da reunião os temas abordados foram sobre a “Emissão de “Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)” e de “Nota Fiscal Eletrônica de Venda a Consumidor Final (NFC-e)”.
ENCAT BAHIA
O XLVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT Bahia) será realizado nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), no Bahia Othon Palace Hotel. O evento será aberto pelo subsecretário da Fazenda do Estado, João Aslan, e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), embaixador Roberto Abdenur.
O encontro, que acontece a cada trimestre, tem por objetivo tratar dos projetos e sistemas geridos pelo ENCAT por determinação dos Secretários Estaduais da Fazenda, no Âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Participam representantes do Fisco e dirigentes das Secretarias da Fazenda dos estados da Federação e Distrito Federal.
Entre os temas das apresentações do primeiro dia (20/3) estão: combate ao comércio ilegal; projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica; Sistema Auditor Eletrônico; e Brasil ID (Sistema Nacional de Identificação e Rastreamento de Mercadorias).
No segundo dia (21/3), haverá debates sobre o conflito federativo; Recopi Nacional; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Nota Fiscal Eletrônica; Modernização da Fiscalização: Canal Vermelho Nacional; dentre outros.
1º DIA - Reunião Técnica
Iniciada 40ª reunião técnica que antecede o ENCAT Bahia
Teve início nesta segunda-feira (18) a 40ª reunião técnica que antecede o XLVII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT Bahia), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina. O principal objetivo é discutir os processos de evolução da administração tributária a partir dos sistemas de inovação que são gerenciados pelo ENCAT. A reunião tem continuidade nesta terça-feira (19).
A solenidade de abertura foi conduzida pelo subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, o superintendente de Administração Tributária da Sefaz/BA, José Luiz Santos Souza, e o coordenador geral do ENCAT, Eudaldo Almeida. Eles destacaram a importância de apresentar esses projetos para os estados.
A primeira apresentação foi sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pelo coordenador técnico do ENCAT, Álvaro Bahia (Sefaz/BA). “A ideia é discutir uma utilização mais efetiva das notas fiscais eletrônicas por parte da administração tributária. Isso envolve os processos de planejamento e fiscalização e as ações de auditoria em tempo real, que já implementamos no âmbito da NF-e”, explicou.
Em seguida, o auditor fiscal Newton Oller (Sefaz/SP) falou sobre Nota Fiscal Eletrônica de Venda a Consumidor Final (NFC-e) . “No caso da NFC-e, hoje já temos quatro estados em operação, com sete empresas. E a expectativa é de que possamos, no segundo semestre, massificar pra mais estados e empresas em todo o Brasil”, disse.
Nesta terça-feira (19), a reunião contará com apresentações sobre o Brasil ID (Sistema Nacional de Identificação e Rastreamento de Mercadorias), CT-e e Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos e Modernização da Fiscalização.
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