Estado disponibiliza informações sobre Copa 2014 no Transparência Bahia
O módulo com as informações sobre a execução orçamentária e financeira do Estado referentes à Copa do Mundo de 2014 foi disponibilizado no portal Transparência Bahia na última quinta-feira (30). Para visualizar, basta acessar o portal (www.sefaz.ba.gov.br/administracao/transparencia_bahia).
Nesse módulo, o usuário poderá acessar a legislação pertinente, valores orçados das ações e projetos, os links de outros sites referentes à Copa, além da execução orçamentária e financeira. Esses dados já estão sendo alimentados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).
De acordo com coordenador do Transparência Bahia, Antonio Rocha, esse foi mais um passo do Estado no sentido de buscar a excelência na transparência dos gastos públicos. “O Portal é um marco na promoção da cidadania, pois permite que todos os cidadãos consultem os pagamentos feitos pelo Estado, os números das receitas, despesas, gastos com educação, saúde, entre outras coisas. O site é uma das mais importantes ações do governo”.
Gastos públicos
O governo estadual estipulou como meta para este ano alcançar a excelência no que diz respeito à transparência das contas públicas, colocando o Portal Transparência Bahia entre os melhores do Brasil. Para isso, deverão ser feitos ajustes que darão maior qualidade às informações do Portal, atendendo na sua plenitude às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (leis complementares nº 101/2000 e nº 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12527/2011).
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, disse que o objetivo é tornar o portal uma ferramenta de cada vez mais fácil utilização pela sociedade. “Procuramos colocar os gastos de forma bem clara e simples. Não é preciso que o cidadão entenda de contabilidade ou de economia para ter acesso. Por ser uma ação estratégica de governo, a ideia é que se tenha continuidade mesmo após a gestão Jaques Wagner. Entendemos que a disponibilização das contas do Estado não é um ato de generosidade e sim uma obrigação que os governantes devem cumprir perante a sociedade”, afirmou.
Transparência e Fiplan
Com a implantação do FIPLAN, no inicio do ano, as informações disponibilizadas à sociedade serão ampliadas e ficarão mais consistentes, permitindo uma melhor gestão e, consequentemente, um maior controle dos recursos públicos.
“Com isso, teremos condição de oferecer maiores e melhores informações sobre todos os aspectos para o cidadão. Nossa tarefa agora é concluir a adequação e integração do Transparência Bahia ao novo sistema”, ressaltou Antônio Rocha.
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