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Consolidação do Fiplan traz avanços para a gestão financeira em 2013
O ano de 2013 foi marcado por um grande avanço na gestão e controle orçamentário e financeiro do Governo do Estado através da implantação do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia, o Fiplan. A moderna ferramenta, desenvolvida com base em um modelo criado originalmente pelo governo do Mato Grosso, foi implantada para atender à realidade atual do estado, adequando a Bahia às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Atualmente o sistema encontra-se em pleno funcionamento, com média diária de 3,5 mil pagamentos, e é utilizado por todas as unidades gestoras do Estado, inclusive poderes Legislativo e Judiciário. Em 2013, foram feitos 790,2 mil pagamentos pelo Fiplan.
Segundo o diretor de Contabilidade Pública (Dicop) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Manuel Roque, o Fiplan vem se consolidando e crescendo a cada dia, e já ultrapassou as médias de lançamentos dos sistemas utilizados anteriormente pelo Estado, o Sicof e o Siplan. “Isso demonstra a importância da implantação dessa nova ferramenta, que garante melhoria na gestão e no controle e ganho em transparência na aplicação dos recursos públicos”, afirma.
O Fiplan veio integrar em uma única plataforma o ciclo de planejamento, gestão orçamentária, financeira e a contabilidade do Estado, com o objetivo de reduzir o fluxo físico de informações, centralizar os controles, manter a descentralização da operação do sistema, facilitar a extração de dados e a oferta de informações gerenciais, adotando um ambiente tecnológico que facilita a emissão dos relatórios em cada módulo, com possibilidade de acesso via internet. Em 18 de janeiro de 2013, o Sistema entrou em produção pela Sefaz e Secretaria do Planejamento (Seplan) para a Rede Governo e Infovia CAB e em 4 de fevereiro, todas as secretarias estaduais passaram a utilizar o Fiplan.
"Além da modernização tecnológica e da interface mais amigável proporcionadas pela utilização da linguagem Java e banco de dados Oracle, o Fiplan incorpora práticas mais novas nos processos de planejamento, finanças e contabilidade públicas, abrangendo todo o ciclo da execução orçamentária e trazendo em sua arquitetura novas integrações que reforçam o controle da execução", explica o gerente do Projeto Fiplan, Raphael Soares.
Entre os benefícios trazidos pelo sistema, destacam-se a integração com o Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e o Sistema de Gestão de Contas de Consumo (GCC), administrados pela Secretaria da Administração (Saeb), e com os Sistemas de Notas Fiscais Eletrônicas de Mercadoria Nacional e de Notas Fiscais de Serviço da Prefeitura Municipal de Salvador. Segundo a gerente de Normas da Dicop, Laine Correia Lima, outra função do Fiplan que merece destaque é o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos, implantado no 2º semestre, que "permite identificar a destinação de cada verba com maior facilidade".
Mudança exigiu implantação por módulos
Devido ao grande porte do Fiplan, e como forma de amenizar qualquer tipo de problema decorrente de uma mudança tão significativa, a implantação dos módulos aconteceu por etapas. Em janeiro de 2013 foram implantados os módulos “Plano de Trabalho Anual”; “Lei Orçamentária Anual (LOA)”, da Seplan; “Modificação Orçamentária” (Seplan e Sefaz); “Cadastramento da Despesa”; “Programação Financeira”; “Execução da Receita” e “Execução da Despesa”. No segundo semestre, o sistema recebeu dois novos módulos: relatórios legais com base na Lei nas finanças Públicas (Lei 4.320/64) e o módulo de devolução de recursos via Guia de Crédito de Verba (GCV).
Em setembro foi implantado o Fiplan Gerencial (FGWEB) - o módulo gerencial do Fiplan, que fornece os dados consolidados de execução da receita e da despesa para gestores de todo o Estado e que veio substituir o antigo Sicof Gerencial. Em 2014, está previsto o início do funcionamento de mais dois módulos pela Secretaria de Planejamento: “Monitoramento e Avaliação” e “Contratos e Convênios”.
O Fiplan Gerencial tem como objetivo encaminhar o acesso dos servidores da área financeira do Estado ao módulo gerencial do Fiplan e pode ser acessado pelos servidores públicos estaduais no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Finanças Públicas – Sistemas de Gestão Pública. "Superada a difícil fase inicial, foram implementadas melhorias e ajustes que estabilizaram o sistema, como a entrada em operação do Fiplan Gerencial, programa de acesso livre pela internet que possibilita consultas e relatórios consolidados da execução orçamentária", explica Raphael Soares.
Capacitação envolve atuação conjunta entre SAF e SGF/UCS
Para sanar as principais dúvidas dos servidores do Estado quanto ao processo de utilização do novo sistema, através de iniciativa conjunta da Superintendência de Administração Financeira (SAF) e da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (UCS), a Sefaz preparou os servidores para a realização de diversos tipos de consultas no sistema, habilitando-os a identificar os relatórios necessários à execução de suas atividades. Em 2013 foram treinados 3.534 servidores, em 124 turmas, totalizando 1.479 horas de capacitação.
Entre fevereiro e março do ano passado, representantes de 15 secretarias e órgãos ligados ao Estado tiraram dúvidas sobre o processo de utilização do Fiplan em plantão de atendimento feito pela equipe da Gerência de Controle e Orientação (Gecor), das Diretorias da Contabilidade Pública, do Tesouro (Depat), ligadas à SAF, e por técnicos da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Os principais questionamentos foram relacionados a operações como a execução de restos a pagar e as etapas da execução orçamentária, desde o Cadastramento das Despesas (CDD) até a emissão da Nota de Ordem Bancária (NOB).
Raphael Soares ressalta a importância da capacitação para que os servidores dos órgãos estaduais pudessem se adaptar ao sistema. "O processo de customização de sistemas de grande porte é um trabalho árduo e habitualmente acarreta em instabilidades nos momentos iniciais. Logo após a implantação do Fiplan ocorreu um descompasso na execução orçamentária causado por problemas técnicos e também pelo natural desconhecimento dos processos por parte do grupo técnico da área financeira do Estado. Foram realizadas capacitações tanto na capital quanto no interior do Estado, com a utilização integral dos novos conceitos contábeis previstos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP)", assinala.
Uma parceria entre a Polícia Militar e a Secretaria da Fazenda foi também muito importante para disseminar os conhecimentos acerca do Fiplan. Em agosto do ano passado foi iniciado um amplo programa de capacitação com oficiais da PM, que foram treinados para, posteriormente, atuar como multiplicadores nos diversos polos localizados pelo interior.
No mês de outubro foi a vez dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e outros que trabalham com auditoria, participarem de uma capacitação sobre o “Módulo Consultas e Relatórios”, em treinamento realizado na sede do TCE. Ao todo, foram seis turmas no período de 10 a 30 de outubro, num total de 200 vagas de capacitação.
“A capacitação no Fiplan visa multiplicar o conhecimento acerca dos novos conceitos, processos, funcionalidades e de contabilidade na área financeira. Além disso, faz com que os usuários compreendam as novas atuações de suas unidades no processo da execução e gestão dos recursos públicos estaduais”, ressalta a gerente de Normas da Dicop, Laine Correia Lima.
Modernização e melhores práticas
Toda a gestão e controle orçamentário e financeiro do Estado funcionavam com defasagem tecnológica através de dois sistemas, o Siplan, na área de planejamento e orçamento, e o Sicof, nas esferas financeira e contábil. Por essa razão, em 2008 o Governo da Bahia começou a procurar iniciativas para substituir os sistemas então em funcionamento.
Após realização de criteriosa pesquisa nacional e avaliação técnica pelas equipes das Secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Prodeb, foi identificado e considerado o mais adequado aos propósitos pretendidos pelo Estado da Bahia, o sistema desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados do Estado do Mato Grosso (CEPROMAT), que utilizava tecnologia moderna e os conceitos de melhores práticas de projetos, tecnologia, planejamento, contabilidade e execução orçamentária. A assinatura do convênio de cooperação técnica entre Bahia e Mato Grosso, através do qual foram disponibilizados os programas fontes e documentação do Fiplan, aconteceu em maio de 2009.
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