Missão de arranque do Profisco é iniciada na Sefaz
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Foi iniciada nesta segunda-feira (3) a missão de arranque do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Logo pela manhã, a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participou de uma reunião de apresentação com o subsecretário da Fazenda, João Aslan, e representantes das áreas envolvidas com o projeto. A missão acontece até esta quarta (5), na sede da Sefaz, com reuniões durante todo o dia.
O subsecretário ressaltou que o Profisco está alinhado com o conjunto de ações definidos na agenda estratégica da Sefaz. “Nós já temos experiência na gestão desse tipo de projeto, e o nosso desafio agora é fazer essa gestão com mais velocidade do que nas anteriores. E está tudo bem encaminho para isso”. Para ele, o programa representa uma mudança importante na forma de pensar da Secretaria.
A chefe de Equipe do BID, Patrícia Bakaj, disse que a expectativa é bastante positiva, especialmente pela adesão que o projeto tem com as prioridades do Estado e da Sefaz em particular. “Temos uma parceria histórica com a Bahia, com resultados muito bem sucedidos. Pela nossa experiência, acredito que vamos executar tudo no prazo previsto, mas é fundamental o comprometimento e motivação de toda a área técnica da Secretaria”.
Bakaj ressaltou que um dos aspectos positivos do Profisco é que os resultados são compartilhados entre todos os estados. “Realizamos reuniões quatro vezes ao ano para trocar experiências, porque o programa tem esse espírito de compartilhar. É um grupo bastante ativo que pensa junto soluções para os estados. A troca de informações ajuda bastante no trabalho das unidades de execução”.
Avanços na gestão fazendária
A missão de arranque terá três objetivos principais: aprovar o plano de ações e investimentos e o marco de resultados; na parte contábil-financeira, validar o sistema de gerenciamento do programa e prestar orientações sobre as demonstrações financeiras, auditorias e desembolsos; e analisar a parte de aquisições previstas no Profisco.
Além de Patrícia Bakaj, a missão do BID é composta pelo especialista Financeiro German Zappani e pelas consultoras Lilian Dobbin e Andréia Gomes. Na quinta (6) e na sexta (7), a consultora em Aquisições, Andréia Gomes, vai tirar as dúvidas dos gestores sobre a política de aquisições do Banco. Na próxima semana, o especialista em Aquisições do BID, Carlos Lago, também estará à disposição da Sefaz.
“A missão de arranque é o início oficial do Profisco. Após essa etapa, iremos partir para a execução propriamente dita e, logo em seguida, emitir um parecer para solicitar o primeiro desembolso, que será de 10% do valor total previsto”, explica o coordenador de Modernização da Sefaz, André Cordeiro.
Os recursos previstos para a Bahia são da ordem de US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões do Tesouro Estadual. O programa contribuirá para novos avanços na arrecadação e maior eficácia no controle do gasto público, além de ajudar a melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos. Para alcançar esses objetivos, o Profisco atuará nas áreas de gestão, processos, tecnologias e pessoas. O foco principal é a área de tecnologia da informação (TI).
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