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Com cerca de 400 participantes, Seminário sobre PPP tem saldo positivo
Com quase 400 participantes, o Seminário “Parcerias Público-Privadas – Resultados e Perspectivas”, realizado na última semana em Salvador, na Arena Fonte Nova, apresentou saldo positivo. Foram quatro dias de atividades, divididas entre o Seminário, a reunião da “Rede Intergovernamental para o desenvolvimento das PPPs no Brasil” e as visitas técnicas a três projetos baianos implementados por meio de PPP: o Hospital do Subúrbio, o Metrô de Salvador e o Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe.
O Seminário foi teve a organização da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), através da Secretaria-Executiva de PPP, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e a International Finance Corporation (IFC).
Durante os dois primeiros dias, 2 e 3/09, membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão de contratos de PPP, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores assistiram palestras e participaram de discussões importantes sobre o tema, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ambiente institucional dos projetos e contratos, além de prospectar as perspectivas para os próximos anos. O evento marcou também a primeira década da experiência brasileira com Parcerias Público-Privadas.
Palestrantes com amplo conhecimento sobre o tema, como o chefe de PPP para a América Latina da IFC, Richard Cabello, o australiano Bill Banks, líder global do Grupo de Infraestrutura da Ernst & Young, com mais de 25 anos de experiência atuando no setor, e Javier Encinas, diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura (IUK) do Reino Unido, foram alguns dos destaques do Seminário, que contou com espaço para debates e realização de mesas redondas. “Para proferir as palestras, procuramos convidar pessoas com experiências diversas, buscando ainda um balanço entre convidados oriundos do setor público e do privado, de modo a oferecer à plateia diferentes visões e perspectivas sobre o tema”, explica Mara Souza, assessora técnica da Secretaria Executiva de PPP da Bahia e uma das organizadoras dos eventos.
Rede e visitas técnicas
Já o evento da Rede teve o objetivo de promover a interação e a troca de experiências e fomentar no país o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas. O grupo teve a presença de cerca de 40 gestores de unidades de PPP de estados, municípios e do BNDES e o encontro resultou na eleição dos integrantes do colegiado e na aprovação da versão preliminar do Regulamento. O coordenador da Secretaria Executiva de PPP da Bahia, vinculada à Sefaz, Rogério Princhak, disse que a Rede reúne servidores públicos de todas as esferas, que devem se reunir com frequência para discutir os projetos e contratos existentes no país. Além disso, a Rede deverá contribuir para o aprimoramento do ambiente jurídico-institucional brasileiro relacionado a PPPs.
O encerramento das atividades aconteceu com as visitas técnicas, sendo que os participantes tinham as opções de escolher entre o Hospital do Subúrbio, o Metrô de Salvador e o Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. O HS, primeiro hospital do Brasil implantado e operado via PPP e referência internacional no setor, deixou boa impressão junto aos participantes. Divididos em grupos, os visitantes conheceram as instalações e o bem sucedido modelo de gestão da unidade.
“A visita ao Hospital do Subúrbio atende a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que solicitou um estudo para transformar um hospital público numa PPP. Vim ver como funciona esse projeto, porque sabemos que é uma unidade de grande sucesso”, contou a assessora da Secretaria Especial de Concessões e PPP da cidade do Rio de Janeiro, Mariana Esteves.
Segundo o presidente da Prodal Saúde - concessionária responsável pela gestão do hospital-, Jorge Oliveira, a unidade tem recebido visitas constantes de várias instituições, governos estaduais e municipais e também de ministérios, com o objetivo de conhecer o modelo. “Isso nos tem deixado muito felizes, porque mostra que a gente está realmente fazendo um trabalho diferenciado”, ressaltou.
O governo baiano conta com outras iniciativas de PPP na área de saúde. A mais recente, em fase de licitação, é a de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina), que visa modernizar o serviço nos hospitais ligados ao Estado. Outro contrato nessa área é o do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para doenças infecciosas, com obras em andamento. Iniciadas em 2007, os contratos de operação via PPP na Bahia incluem ainda o Emissário Submarino de Jaguaribe, a Arena Fonte Nova e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas.
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