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Estratégias de arrecadação são analisadas em reunião com o secretário
As estratégias para enfrentamento do atual cenário de restrições por que passa a economia nacional, incluindo alternativas para melhoria da arrecadação e combate à sonegação, foram discutidas em reunião realizada nesta quarta (25) no Gabinete da Sefaz, sob a coordenação do secretário Manoel Vitório, com a participação do subsecretário João Aslan, do superintendente da SAT, José Luiz Souza, e de diretores e assessores da Superintendência. A pauta incluiu destaques da agenda estratégica da área de arrecadação do Estado, como o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a malha fiscal censitária e o sistema de planejamento da fiscalização.
“Discutimos como andam os setores da economia e as abordagens possíveis para que a Sefaz mantenha uma atuação firme diante da sociedade, neste momento de dificuldades”, afirmou o secretário Manoel Vitório. Ele agendou novas rodadas de reuniões específicas de planejamento da fiscalização em 2015 com as diretorias setoriais da SAT – DAT Metro, DAT Sul e DAT Norte.
A linha de atuação da secretaria, explicou o secretário, já está consolidada e deve ser aprofundada nesse momento de crise: de um lado, estímulo aos contribuintes interessados em regularizar sua situação com o fisco, e do outro o combate à sonegação, com base em parcerias com instituições como a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com o superintendente José Luiz Souza, em 2015 a Sefaz consolida uma importante mudança em sua atuação estratégica, passando a atuar fortemente com base nas ferramentas digitais. Baseada no Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, esta nova forma de atuação inclui novidades como o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), um portal que permitirá o relacionamento direto entre a Sefaz, e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que irá desburocratizar e baratear a operação do contribuinte, trazer vantagens ao consumidor e ampliar a capacidade da fiscalização.
A NF-e já está em fase piloto, com adesão de empresas como : Walmart, Le Biscuit, Adidas e ATC Pisos. Já o DT-e deve lançar sua fase piloto em abril. Atuando com foco nos dados digitais, a Sefaz irá ainda aprofundar o uso da malha fiscal censitária, que melhora a efetividade do fisco mediante cruzamentos de dados das empresas.
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