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Seminário discute os desafios do controle interno no setor público
As perspectivas e desafios para o controle interno foram discutidos nesta quarta-feira (8), no Instituto Anísio Teixeira, em seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-Ba), em parceria com a Secretaria de Educação. O subsecretário da Fazenda, João Aslan, representou o secretário Manoel Vitório na abertura do evento, que teve as presenças do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, do presidente do TCE, Inaldo da Paixão, dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e da Educação, Osvaldo Barreto, da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Wellington Cruz.
A palestra magna do seminário foi proferida pelo ministro-chefe da CGU, Valdir Simão. Ele destacou que gestores, órgãos de controle e cidadãos devem caminhar juntos na tomada de decisões da administração pública. "Na medida em que a própria sociedade, junto com as estruturas de governo, formula as políticas, e acompanha a sua execução e a avaliação de resultados, esta avaliação e os atos decorrentes dela vão se tornar muito mais legítimos. Neste aspecto, o controle não vai estar só auditando ou avaliando atos de gestores, e sim fazendo uma deliberação tomada junto com o próprio cidadão".
Para o ministro, a proximidade entre controle e gestores no processo decisório garante mais segurança na aplicação de recursos públicos. "O controle precisa, também, acompanhar os processos decisórios, e alertar quando houver uma decisão equivocada. Não precisa compartilhar da decisão, mas tem de estar presente e alertar sobre riscos. Essa aproximação do controle e da gestão vai trazer mais segurança às transações, menos desvios e otimizar a aplicação dos recursos públicos", afirmou.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCE, Inaldo da Paixão, reforçou a urgência de se fortalecer o controle social no setor público. "O TCE fica feliz em organizar um evento desta magnitude, que mostra o quanto precisamos avançar para fortalecer o controle, contribuindo, desta forma, para uma arrecadação mais justa e um gasto público mais eficiente".
De acordo com o subsecretário da Fazenda, João Aslan, o evento foi muito oportuno, tendo em vista que o Poder Executivo está neste momento estruturando as Coordenações de Controle Interno das Secretarias. Ainda segundo o subsecretário, várias questões apresentadas e debatidas vão permear o dia a dia dos recém nomeados Coordenadores, que estarão agora mais preparados para enfrentá-las.
AGE
Com a participação de superintendentes, diretores, gerentes e coordenadores de controle interno, o seminário contou, em sua programação, com palestra do Auditor Geral do Estado, Luís Augusto Rocha, sobre o tema "O controle interno no Estado da Bahia: perspectivas, propostas e desafios".
O seminário também contou com as palestras "Histórico, definições, princípios, normas legais, finalidade, importância e responsabilidade do controle interno", ministrada pelo auditor e substituto de conselheiro do TCE-BA, Antonio Geraldo Braga,"O controle interno no município de Salvador", pelo controlador do Município de Salvador, Celso Tadeu Silveira ; e "O papel e o perfil do profissional de controle interno”, pelo controlador do Município de Feira de Santana, Paulo Roberto Nunes.
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