Dia do Contribuinte será comemorado com atividades promovidas por órgãos
Em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio, órgãos vinculados aos governos estadual e federal vão realizar, de forma conjunta, uma série de atividades em Salvador, no prédio do Ministério da Fazenda (Av. Jequitaia, Comércio). A programação, que acontece das 8h15 às 17h, inclui um ciclo de palestras sobre temas de interesse dos cidadãos, além de serviços como plantões do Procon, do Reclame Aqui e autoatendimento orientado da Receita Federal. Os participantes terão direito a certificação.
O evento é uma realização do Grupo de Educação Fiscal do Estado (Gefe), que tem a coordenação da Secretaria da Fazenda do Estado e reúne ainda a Secretaria da Educação do Estado, a Escola de Administração Fazendária (Esaf), vinculada ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria Geral da União.
Para participar do ciclo de palestras, o cidadão deve fazer a inscrição gratuita pelo e-mail para inscrições.esaf.ba@fazenda.gov.br, informando o nome completo e o número do CPF. Já para utilizar os serviços, não é necessária inscrição.
O evento conta ainda com parceria do Procon e do site Reclame Aqui, patrocínio do Sicoob Cred Executivo (cooperativa de crédito do funcionalismo público estadual) e apoio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia (SAMF/BA).
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 71 3254-5113.
Programação
Palestras
8h15
Credenciamento e abertura do evento
9h
Função sócioeconômica dos tributos
Romualdo Anselmo dos Santos - Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção, da CGU-BA
9h45
O autoatendimento na Receita Federal
Tereza Cristina Rocha Bélico - Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da DRF/Salvador
10h45
Intervalo
11h
Tratamento tributário de encomendas internacionais
Gether Cleistone Santos Rocha – auditor fiscal da Alfândega da RFB do Aeroporto Internacional de Salvador
11h45
Bagagens de viajantes: definições e tratamentos tributários
Gether Cleistone Santos Rocha – auditor fiscal da Alfândega da RFB do Aeroporto Internacional de Salvador
12h30
Intervalo para almoço
14h
Cidadania transparente é gente querendo mudar o Brasil
Mauricio Vargas – Presidente do Reclame Aqui
14h40
Direitos dos usuários dos serviços públicos
Iratan Vilas Boas – Procon
15h20
Mesa redonda com Reclame Aqui e Procon
16h
Intervalo
16h15
O funcionamento dos observatórios sociais
Iara Dorea Vaz - Vice-presidente de Tecnologia de Gestão, do Observatório Social do Brasil.
17h
Informe do TCE: Concurso textos literários e artes visuais estudantis: 100 anos de existência do TCE
Serviços
14h às 17h
Plantão de reclamações e dúvidas com Reclame Aqui e Procon
Serviço de autoatendimento orientado da Receita Federal do Brasil
Palestra sobre NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
Oficina de combate à corrupção: ferramentas disponíveis para o cidadão
Oficina de educação fiscal com apresentação de vídeos
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