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Secretário lança oficialmente o programa Sefaz On-Line
Fotos do lançamento do programa Sefaz On-line
O programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de projetos e ações coordenadas com o objetivo de modernizar os processos de fiscalização e tornar mais eficiente o combate à sonegação fiscal, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (27) com a assinatura de portaria pelo secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório. O texto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28), designa os servidores que irão atuar como líderes do programa. Na área tributária, a liderança ficará sob a responsabilidade do auditor fiscal Álvaro Antônio da Silva Bahia. Já na área de tecnologia da informação, ficará à frente o auditor Ednilson Gimenes Rosa.
O documento nomeia ainda os servidores que irão atuar como coordenadores dos projetos específicos do programa. Neste caso, os líderes serão Carlos Maurício Cova (Domicílio Tributário Eletrônico), Jadson Bitencourt (Malha Fiscal Censitária), César Furquim (Centro de Monitoramento On-Line), Álvaro Bahia (Avaliação de Escritórios de Contabilidade), Eraldo Bispo de Santana (Canal Verde Brasil – ID), Luiz Gonzaga de Almeida (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), Antonio Carlos Costa (Programa de Cidadania), Marco Antonio Valentino (Central de Operações Estaduais e Controle de Mercadorias em Trânsito), Carlos Augusto Paul Cruz (Painel de Planejamento da Fiscalização) e Guilherme Teixeira Rocha (Gestão do Simples Nacional).
O secretário Manoel Vitório ressaltou o importante papel desses líderes para o sucesso do programa. “Eles têm a função de monitorar e acompanhar a evolução dos projetos e o cumprimento de prazos, e, com isso, garantir a boa execução das ações que envolvem o Sefaz On-line”. O programa será acompanhado diretamente pelo secretário, através de reuniões mensais com as superintendências de Administração Tributária e de Gestão Fazendária, com o Escritório de Gestão de Projetos e Processos/APG e com os líderes do programa e dos projetos.
Fique por dentro do Sefaz On-line
Com o Sefaz On-Line, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) atua crescentemente inserida na nova realidade de dados digitais, que vem ampliando os recursos disponíveis para melhorar o planejamento e a execução da fiscalização. Ao todo, os investimentos em tecnologia previstos até 2018 pela Secretaria somam R$ 93 milhões. Entre 2013 e 2014, já foram investidos R$ 9 milhões no desenvolvimento de inovações tecnológicas.
Com a crescente atuação on-line, avalia o secretário Manoel Vitório, a fiscalização está cada vez mais próxima do fato gerador, ou seja, o momento em que acontece a circulação das mercadorias, modernizando o planejamento e a execução fiscal e evitando o acúmulo de pendências tributárias. “Junto com o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da Sefaz, o foco é manter a Secretaria sempre on-line, simplificando a vida do contribuinte, melhorando a prestação de serviços e tornando mais efetivo o combate à sonegação”, explica.
Os dados necessários a esse novo ciclo da fiscalização estão disponíveis graças ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, que vem sendo implantado de forma conjunta pelas secretarias de Fazenda de todo país. Os avanços do Sped vêm ampliando significativamente a atuação on-line a partir de funcionalidades que já fazem parte do dia-a-dia das empresas, conhecidas por siglas como EFD (Escrituração Fiscal Digital), NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos).
“Com o advento do Sped, as possibilidades se ampliaram bastante. Agora é possível obter as informações fiscais dos contribuintes de forma rápida e minuciosa. Além disso, podemos fazer variadas prospecções através de batimentos de dados eletrônicos, o que torna mais fácil o mapeamento de contribuintes irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.
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