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César Furquim explica como são os Centros de Monitoramento On-line (CMO)
O líder do projeto dos Centros de Monitoramento On-line (CMO), César Furquim (Geafi), é o entrevistado desta segunda edição da série “Bate papo”. Em entrevista para a Ascom, ele explica detalhes sobre o projeto, uma das ferramentas do Sefaz On-line que realiza o monitoramento e o cruzamento de informações de todos os contribuintes baianos.
Com o CMO, uma rápida pesquisa já permite que sejam identificadas, em tempo real, irregularidades envolvendo o uso de "laranjas" e a atuação de "hackers fiscais", que se disfarçam como empresas regulares para burlar o fisco.
Confira a entrevista e saiba mais sobre o projeto:
Ascom – O que é o Centro de Monitoramento On-line?
César – Como o nome já está dizendo são Centros de acompanhamento e monitoramento das operações realizadas por contribuintes do Estado, em tempo real, a partir de ferramentas on-line de pesquisa, criadas com vários objetivos, dentre eles o de rastrear de forma rápida empresas que abrem e fecham em curto espaço de tempo, emitindo notas de vendas fictícias e acobertando outras práticas criminosas. Entre as irregularidades identificadas pelos CMOs se destacam a emissão de documentos eletrônicos com valores incompatíveis com o porte da empresa e geração de créditos indevidos, entrega de declarações zeradas ou com erros de preenchimento, manutenção de estabelecimentos inscritos na Sefaz em “estado de hibernação”, sem realizar operações e com o intuito exclusivo de absorver e dar continuidade às fraudes praticadas por empresas que foram descobertas, dentre outras verificações.
Ascom – Como está estruturada a equipe que atuará nos CMOs?
César – O CMO funcionará com duas equipes, uma de pesquisa e outra de trabalho em campo. A primeira faz o trabalho de prospecção e análise das empresas, selecionando alguns contribuintes para ação do fisco de maneira rápida. A segunda equipe responde pela visita à empresa e por outras ações de verificação. Os CMOs serão instalados nas três DATs: Metro, Norte e Sul, basicamente com a mesma configuração.
Ascom – Qual a diferença da fiscalização atual para a do CMO?
César – Dentre as várias formas de atuar no acompanhamento das empresas, o CMO propõe ações de ciclos curtos, em tempo real, com alto grau de assertividade, devendo ser usado de forma complementar aos demais modelos (Malha Censitária, ações do COE, fiscalização tradicional entre outros processos de controle já adotados). Ele visa, principalmente, dar celeridade na ação do Fisco, ou seja, alcançar mais contribuintes e de maneira mais rápida, evitando, assim, passivos tributários de difícil recuperação.
Ascom – Qual a vantagem para o fisco?
César – O principal ganho é o aumento da produtividade, com ações mais eficazes, em virtude da identificação da irregularidade logo no nascedouro. Existem casos de empresas que já foram tornadas inaptas no primeiro dia de atividade por terem realizado operações absurdas identificadas na hora pela Sefaz como ações fraudulentas. Lógico que um melhor resultado será alcançado com o decorrer do tempo e com o envolvimento de mais pessoas no trabalho de prospecção, considerando o surgimento de centenas de empresas, todos os dias.
Ascom – Existe alguma vantagem para o contribuinte?
César – Sim. A vantagem é a retirada do mercado de "empresas" que praticam fraudes, que lesam o mercado formal e promovem a concorrência desleal, uma vez que realizam comercialização de produtos não oferecidos a tributação ou com aproveitamento de créditos baseado em operações fictícias. O fisco não pode permitir que uma empresa assim continue no mercado prejudicando os bons contribuintes.
Ascom – Quais contribuintes são alvos do CMO?
César – Todos os contribuintes são alvos do CMO. Nós fazemos um trabalho específico em alguns segmentos, mas todos são verificados.
Ascom – Como está sendo o resultado na fase piloto?
César – Temos obtido resultados excelentes, e é também um aprendizado, porque isso é novidade no Brasil. É uma forma diferenciada de atuar. No projeto piloto os resultados são muito expressivos, seja pela identificação de irregularidades, seja pelas autuações que já estão sendo realizadas nas Inspetorias a partir dos casos apontados, seja pela quantidade de empresas que estão sendo verificadas. Hoje, conseguimos olhar um universo maior de empresas em um tempo muito curto.
Ascom – Qual a diferença do CMO para a Malha Fiscal Censitária?
César – A Malha Fiscal Censitária trabalha com informações da Nota Fiscal Eletrônica, da EFD (Escrituração Fiscal Digital) e de outros sistemas de informação. O CMO trabalha basicamente com informações da Nota Fiscal Eletrônica, Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos e Conhecimento de Transporte Eletrônico, além de informações cadastrais e de arrecadação, com foco de atuação em curtíssimo prazo, e direcionado para o início da operação do contribuinte. Já a Malha vai pegar contribuintes de maior porte e trabalhar em um escopo de pesquisa um pouco mais dilatado, de meses ou até anos anteriores.
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