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Copec realiza seminário sobre ações de fiscalização de combustíveis
A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec/SAT) da Sefaz realizou nos dias 21 e 22 de outubro seminário sobre ações de fiscalização nesse importante segmento, que representa aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS da Bahia. O evento aconteceu no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (UCS/SGF), na Barros Reis, e teve como principal objetivo a troca de experiências entre os estados participantes.
Na abertura do seminário, estiveram presentes o subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, o superintendente de Administração Tributária, José Luiz Souza e o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, Olavo Oliva.
O subsecretário João Aslan destacou que, diante do atual cenário econômico, os estados precisam racionalizar os gastos, combater a sonegação fiscal e aperfeiçoar seus mecanismos de fiscalização para alcançar equilíbrio. "Nós estamos fazendo um esforço muito grande neste sentido, verificando onde é possível fazer um corte racional, promovendo o combate à sonegação e o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos de fiscalização. Que este seminário seja um momento de troca de informações, aperfeiçoamento de trabalho e compartilhamento de boas práticas, o que é bom para a Bahia, para os estados e para a sociedade".
Além da Bahia, estiveram presentes representantes de mais 18 unidades da federação. Pela Sefaz, participam do seminário fazendários da Copec, da Diretoria de Tributação (Ditri/SAT) e do Conselho de Fazenda Estadual (Consef). “Nesse segmento, cada estado realiza o seu trabalho e normalmente essa troca de informações não acontece com muita frequência. Nosso objetivo com esse primeiro seminário é fazer com que o intercâmbio se torne constante, pois irá enriquecer muito o trabalho de fiscalização”, explicou Olavo Oliva, coordenador da Copec.
Entre os temas apresentados estão fraudes em combustíveis, irregularidades encontradas nas fiscalizações em empresas de extração e refino – experiências da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais – e mapa das refinarias, assunto abordado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.
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