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Bate-papo: Jadson explica como será utilizada a Malha Fiscal Censitária
Novo software que realiza batimentos dos dados fiscais eletrônicos de todos os contribuintes do ICMS da Bahia, a Malha Fiscal Censitária é uma das novidades que integram o programa Sefaz On-line, e está em fase piloto de utilização. Para conhecer melhor as funcionalidades dessa ferramenta, a Ascom conversou com o líder da Malha Fiscal Censitária, Jadson Bitencourt Oliveira (Geafi).
Confira a entrevista:
Ascom – O que é a Malha Fiscal Censitária e como ela será utilizada pela Sefaz?
Jadson - É um sistema que cruza os dados fiscais de todos os contribuintes do ICMS da Bahia, e é composto por vários batimentos. A Malha foi projetada para que esses batimentos sejam realizados de forma contínua e automática, tendo como resultados a identificação de divergências. Como as informações de escriturações e de documentos fiscais eletrônicos já estão na base de dados da Sefaz, torna-se possível processar esses dados antes deles virem a ser efetivamente utilizados pela fiscalização.
As divergências identificadas pela Malha nós chamamos de indícios. Os indícios precisam ser verificados em campo, pelos fiscais, para saber se eles correspondem a infrações de fato, ou se são apenas falsos-positivos. Mesmo considerando que a seleção dos indícios será ponderada pela sua relevância, eles são tantos que verificá-los em campo com agilidade requer a definição de um novo método de trabalho.
Ascom – Como será estruturada a equipe de fiscalização da Malha?
Jadson - Esse novo método de trabalho está sendo desenhado. Como qualquer mudança em processo de negócio, requer definição de papéis, responsabilidades, funcionalidades de sistemas de informação e parâmetros de gestão. Visando obter subsídios para esse desenho estamos fazendo, nesse segundo semestre, o projeto piloto de fiscalização dos indícios apontados pela Malha Censitária, com uma equipe de dez auditores das três DATs (Metro, Norte e Sul) e da Copec.
Ascom – Qual a vantagem dessa nova ferramenta para o fisco?
Jadson - A primeira vantagem é exercer a presença fiscal sobre todo o seu universo de contribuintes. Se fizermos uma comparação, a tecnologia tem permitido que as organizações relacionem-se com todo o seu mercado de uma maneira massiva, mas ao mesmo tempo pessoal e individualizada. Com a Malha Fiscal, a Sefaz atuará do modo semelhante, relacionando-se eletronicamente com cada contribuinte, fazendo as verificações, coletando indícios e, naquilo que a lei permitir, informando-o para que corrija erros, recolha o imposto devido e previna-se de autuações.
Naturalmente, aqueles indícios mais relevantes serão objeto de uma ação humana, da intervenção de um fiscal. Isso significa que a Sefaz melhorará a alocação da sua capacidade de fiscalização. Estimularemos a arrecadação espontânea e teremos informação de melhor qualidade para a auditoria. Dissiparemos a “cortina de fumaça” produzida pelo excesso de erros formais, permitindo que os fiscais concentrem mais tempo e atenção nas infrações mais graves.
Ascom – E quais são as vantagens para o contribuinte?
Jadson - No momento em que a Sefaz passa a submeter os documentos fiscais à Malha, a identificar os erros cometidos e a informá-los, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o contribuinte vai poder fazer a autocorreção e evitar autuações decorrentes de erros formais. Como isto ocorrerá temporalmente próximo ao fato gerador. Se o contribuinte for autuado, o será por infrações que ocorreram há cinco, seis meses, ao invés de ter que corrigir declarações e recolher um imposto devido há três, quatro anos. Essa celeridade é interessante para a empresa porque a auxilia no cumprimento das obrigações fiscais e evita a formação de passivos tributários.
Ascom – Todos os contribuintes serão alvo da Malha Censitária?
Jadson - Sim. Os batimentos são projetados para processarem dados de todos os contribuintes pertencentes ao seu universo. O universo do batimento é definido pelo assunto que ele verifica. Um batimento relativo ao Simples Nacional, naturalmente, só faz sentido para as empresas que têm regime de apuração Simples Nacional, por exemplo. A Malha não limita o universo de contribuintes alcançado em função da capacidade de processamento de dados disponível, e um dos desafios do projeto deste sistema é fazê-lo funcionar sempre para todos os contribuintes. Neste aspecto em especial destaco a participação da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que tem enfrentado e vencido os desdobramentos deste arrojado requisito de negócio.
Ascom – Como está sendo o resultado na fase piloto?
Jadson - Durante a primeira etapa da fase piloto, de julho e setembro deste ano, a equipe alcançou 105 empresas, fiscalizando indícios relativos à circularização das operações mercantis. Estes indícios foram gerados pelo cruzamento das NF-e e EFD referentes ao primeiro trimestre deste ano, ou seja, muito próximo ao fato gerador. A equipe está motivada e tem feito um trabalho brilhante. Foram lavrados mais de R$ 3 milhões em autos de infração e notificações. As principais infrações detectadas foram omissão de escrituração de documentos fiscais, tanto na entrada quanto na saída. Foram identificados também muitos erros em documentos escriturados. Então tivemos resultados positivos tanto em termos de crédito reclamado quanto de presença fiscal. Na segunda etapa do piloto, que vai até dezembro, temos a expectativa de aumentar a quantidade de empresas.
Ascom – Qual a diferença da fiscalização tradicional para a da Malha Censitária?
Jadson - A fiscalização tradicional, que chamamos de vertical, é feita num calendário trimestral, em que o auditor recebe uma ordem de serviço para fiscalizar em profundidade, via de regra, de duas a quatro empresas. Essas empresas são previamente selecionadas a partir de um conjunto de critérios. Essa forma de fiscalizar continuará existindo, só que a ela a gente vai acrescentar a fiscalização por Malha Censitária. Então a questão aqui é empregar instrumento mais adequado a cada necessidade, otimizando a alocação dos recursos em função dos resultados. Acrescente-se que a fiscalização vertical se beneficia da Malha pelo menos de duas maneiras: primeiro, o Planejamento melhora sua a assertividade na escolha dos alvos para fiscalização vertical ao considerar como critério os indícios da Malha. Em segundo lugar, o auditor receberá os indícios da empresa que lhe for designada, juntamente com as demais informações que serão auditadas.
Ascom – De que forma o trabalho da Malha Fiscal se complementa com o do CMO?
Jadson - Há uma complementariedade total. O Centro de Monitoramento Online (CMO) monitora as operações dos contribuintes junto ao fato gerador, ou seja, logo antes ou imediatamente após a emissão do documento fiscal. Esse grupo utiliza vários sistemas e toma medidas para estancar prontamente potenciais casos de sonegação. A ação é pontual e terá as informações da Malha com um dos seus subsídios.
De outro lado, sempre que o CMO identificar uma nova forma de sonegação, que seja passível de detecção eletrônica, subsidiará a Malha para que esta detecção seja implementada na forma de um novo batimento, efetivamente “vacinando” a economia baiana contra aquela nova forma de sonegação.
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